CADASTRO DE ENTES E AGENTES CULTURAIS DO DISTRITO FEDERAL
PESSOA FÍSICA
NOME/PROPONENTE: _____________________________________________________________________
CREDENCIAMENTO:
| ( ) | Cópia da cédula de identidade |
| ( ) | Cópia do CPF |
| ( ) | Currículo atualizado e documentos que comprovem o desempenho, no Distrito Federal, há pelo menos 2 (dois) anos, de atividades artísticas e culturais compatíveis com o objeto da inscrição, tais como fotos, catálogos, reportagens de jornais e revistas, folders, cartazes, e publicações; |
| ( ) | Certidão Negativa de Débitos junto ao Governo do Distrito Federal, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal – Disponível http://www.fazenda.df.gov.br/area=770.htm ou no endereço SEPN 513 - Bloco D - Loja 38 - Asa Norte CEP 70.760-524 |
| ( ) | Certidão Negativa de Débito de Tributos e Contribuições Federais Expedida pela Secretaria da Receita Federal. Disponível em http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo2/Certidoes.htm ou Setor de Autarquias Sul, Edifício Órgãos Regionais. |
| ( ) | Certidão Negativa de Execução Patrimonial, expedida pelo Cartório de Distribuição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal http://www.distribuidordf.com.br/ – Endereço: Edifício Venâncio 2000. |
| ( ) | Prova de residência ou domicílio no Distrito Federal há pelo menos 02 (dois) anos conta de água, luz, telefone, contrato de aluguel ou declaração do proprietário. (Registrado em Cartório). |
OBSERVAÇÃO:
OS DOCUMENTOS REFERIDOS NOS ITENS ACIMA DEVERÃO SER ENTREGUES NO PROTOCOLO DA SECRETARIA DE CULTURA, NO ORIGINAL OU EM QUALQUER PROCESSO DE CÓPIA, AUTENTICADA NA FORMA DA LEI OU AINDA, MEDIANTE CONFERÊNCIA DA CÓPIA COM O ORIGINAL PELO PRÓPRIO SERVIDOR A QUEM O DOCUMENTO FOR APRESENTADO, OU AINDA, POR PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL.
EM ________/_________/_________
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ASSINATURA/MATRÍCULA DO SERVIDOR
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